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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:59
Defensoria garante na Justiça que torcedores sejam indenizados por interrupção e retomada de jogo entre Corinthians e Portuguesa
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, obteve
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:44
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
A ADI sustenta que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:35
Conselheiro decide em favor da autonomia do Judiciário
Autonomia do judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:15
Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário
O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:40
Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa
Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:00
Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia
Delegados devem conduzir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, sendo afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:58
IAB considera inconstitucional lei complementar que deu autonomia ao Banco Central
, Igor Luiz Pereira da Silva, que opinou pela inconstitucionalidade formal e material da lei.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:41
Questões resolvidas sobre Organização da Defensoria Pública
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:22
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira
A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:30
Autonomia universitária não pode ser invocada para descumprir lei
Intervenção do Poder Judiciário para adequar as cláusulas contratuais à legislação não ofende a autonomia universitária
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:38
Projeto assegura representação processual a crianças acolhidas em instituições
Juiz deverá oficiar imediatamente à Defensoria Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 14:41
Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor
Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:21
Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública
Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ) que manteve o subteto imposto pela empresa para limitar a remuneração de seus trabalhadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:25
A Defensoria Pública como expressão e instrumento da democracia no novo CPC
Apontamentos sobre as novidades trazidas pelo novo CPC no que se refere à atuação institucional da Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:25
Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados
Tramitam na Câmara diversas propostas que buscam dar maior autonomia a órgãos como Polícia Federal, Banco Central e Advocacia-Geral da União.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:20
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento de cargos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:30
PEC que dá autonomia a defensorias da União e do DF é aprovada
Câmara aprovou proposta que dá autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas da União e do DF